Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar a plataforma UXHUMANO, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve usar nossos serviços.

2. Descrição dos Serviços

A UXHUMANO é uma plataforma digital que conecta pacientes a psicólogos licenciados para consultas de saúde mental. Nossos serviços incluem:

• Consultas por videochamada, chat ou presenciais
• Sistema de agendamento online
• Assistente virtual (Sofia) para orientação inicial
• Plataforma segura para comunicação
• Recursos de acompanhamento terapêutico

3. Elegibilidade e Cadastro

Para usar nossos serviços, você deve:

• Ter pelo menos 18 anos de idade ou consentimento dos pais/responsáveis
• Fornecer informações precisas e atualizadas durante o cadastro
• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso
• Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta

4. Responsabilidades do Usuário

Como usuário da plataforma, você concorda em:

• Usar os serviços apenas para fins legítimos de saúde mental
• Tratar todos os profissionais com respeito e cortesia
• Não compartilhar conteúdo inadequado, ofensivo ou ilegal
• Comparecer às consultas agendadas ou cancelar com antecedência adequada
• Pagar pelos serviços conforme acordado
• Não tentar contornar medidas de segurança da plataforma

5. Responsabilidades dos Psicólogos

Os psicólogos em nossa plataforma concordam em:

• Manter licenças profissionais válidas e atualizadas
• Seguir códigos de ética profissional aplicáveis
• Fornecer serviços de qualidade dentro de sua área de especialização
• Manter confidencialidade das informações dos pacientes
• Estar disponível conforme horários estabelecidos
• Reportar situações de emergência conforme protocolos estabelecidos

6. Pagamentos e Cancelamentos

7. Privacidade e Confidencialidade

A privacidade e confidencialidade são fundamentais para nossos serviços:

• Todas as comunicações são criptografadas de ponta a ponta
• Informações pessoais são protegidas conforme nossa Política de Privacidade
• Psicólogos seguem sigilo profissional conforme legislação aplicável
• Dados são armazenados em servidores seguros com acesso restrito
• Nunca compartilhamos informações pessoais com terceiros sem consentimento

8. Limitações de Responsabilidade

A UXHUMANO atua como intermediária entre pacientes e psicólogos. Nossas limitações incluem:

• Não somos responsáveis pela qualidade específica dos serviços prestados pelos psicólogos
• Não fornecemos diagnósticos médicos ou tratamentos de emergência
• Não garantimos resultados específicos dos tratamentos
• Nossa responsabilidade é limitada ao valor pago pelos serviços
• Não somos responsáveis por falhas técnicas fora de nosso controle

9. Situações de Emergência

Em caso de emergência psiquiátrica ou risco de autolesão:

• Procure imediatamente atendimento médico de emergência
• Ligue para o Centro de Valorização da Vida: 188
• Nossa plataforma não substitui atendimento de emergência
• Psicólogos são obrigados a reportar situações de risco conforme a lei

10. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma UXHUMANO, incluindo textos, gráficos, logos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e software, é propriedade da UXHUMANO ou de seus fornecedores de conteúdo e é protegido por leis de direitos autorais.

11. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação na plataforma. O uso continuado dos serviços após as modificações constitui aceitação dos novos termos.

12. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar sua conta se:

• Você violar estes Termos de Uso
• Houver atividade fraudulenta ou suspeita
• Por solicitação de autoridades competentes
• Por descontinuação dos serviços

13. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República de Angola. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes de Luanda, Angola.

14. Contacto

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contacto conosco: